Conforme informações da Care2, no dia 12 de setembro foi apresentada ao Conselho Municipal de Nova Yorque uma proposta que visa proteger animais de pessoas que já cometeram agressões contra outros animais. Se a proposta for aceita a cidade será a maior entidade a implementar um registro de abusos contra animais nos Estados Unidos.
Peter Vallone Jr, conselheiro da cidade, que introduziu a medida, disse que a ideia da lei surgiu quando um morador de Queens jogou um pequeno cão pela janela. De acordo com o Jornal The New York Daily News, o conselheiro notou que não havia nada que impedisse aquela pessoa de sair no dia seguinte e conseguir outro animal em um abrigo. Se a proposta de Peter for aprovada, será proibido a essas pessoas passarem a tutelar outros animais.
O abandono, crueldade, falhas em prover o sustento apropriado ao animal, promoção de rinhas, entre outros, serão os crimes incluídos na lista, segundo o Jornal Gothamist. O registro será disponibilizado online e terá nomes, fotografias e endereços dos infratores, conforme o site Dogtime.com.
A proposta é que o registro esteja disponível para aplicação da lei por donos de pet shops e abrigos de animais. De acordo com o The New York Observer, apenas os abrigos serão obrigados a consultar o registro antes de doar o animal. Esta é uma falha da proposta, pois o agressor poderá recorrer a uma loja que não faça consultas e tenha interesse apenas no lucro.
Os infratores poderão ser penalizados em um ano de prisão e multa de até mil dólares. Também seriam considerados infratores os que forem surpreendidos com animais a partir do momento em que tiveram seu nome no registro de proibição.
Especialistas da CBS2 de Nova York acreditam que os registros são uma forma de assegurar que animais doados estarão em lares confiáveis. Tiffany Lacey, diretora do abrigo Animal Haven Animal em SoHo, disse à CBS2: “Nós já vimos acontecer muitas vezes, alguém comete uma crueldade e depois voltar a adotar outro animal. Isso não deve continuar acontecendo”.
Segundo reportagem do The New York Observer, ainda não está claro se o registro estará disponível para consulta pública. Jon Cooper, o legislador que patrocinou o registro no Condado de Suffolk, declarou ao Huffington Post que concorda com a tese de que há forte correlação entre abuso animal e violência doméstica, e cita o fato já conhecido de que muitos matadores em série começaram torturando animais. Liza Franzetta da ONG Animal Legal Defense Fund defende a afirmação de Jon: “Infratores repetem seus crimes violentos contra animais, e frequentemente partem para vitimizar pessoas”.
Por enquanto, os defensores da proposta apenas esperam que ela se torne lei. Embora não seja infalível, o registro constituirá um grande passo para começar a manter os animais seguros contra abusadores reincidentes em Nova York, o que poderá ser replicado em outras partes do mundo. Em relação à possibilidade de infratores voltarem a ser tutores de animais depois de alguns anos, e dentro de quanto tempo, isso ainda está em debate.
